Decreto nº 02/2020 - Que ratifica o Tratado de Mútuo Reconhecimento com a Nação Livre de Nova Atenas

O CÔNSUL DO ESTADO DO TARUMÃ , em pleno uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Artigo 14 da Lei nº 04, de 06 de dezembro de 2020,

D E C R E T A :

Art. 1º - O Tratado de Mútuo Reconhecimento com a Nação Livre de Nova Atenas, assinado em 07 de dezembro de 2020, apenso por cópia ao presente Decreto, será executado e cumprido tão inteiramente como nele se contém.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação em Diário Oficial.


Tarumã, 08 de dezembro de 2020.


JOSÉ NALSBACH